Alessandra Korap Munduruku

Alessandra Korap Munduruku organized community efforts to cancel mining applications by British mining company Anglo American in Brazil’s Amazon rainforest. In May 2021, the company agreed to publicly announce that it had withdrawn 27 research applications to mine inside Indigenous territories, including the Sawré Muybu Indigenous Territory, which contains more than 400,000 acres of rainforest. The decision protects a critically threatened area of the Amazon—the world’s largest rainforest and a globally significant carbon sink—from further mining and deforestation.

Alessandra Korap Munduruku uniu esforços da comunidade para cancelar pedidos de pesquisa de mineração pela empresa britânica Anglo American na floresta amazônica do Brasil. Em maio de 2021, a empresa se anunciu publicamente que havia retirado 27 pedidos de pesquisa para mineração dentro de territórios indígenas, incluindo a Terra Indígena Sawré Muybu, que contém mais de 400.000 acres de floresta tropical. A decisão protege uma área criticamente ameaçada da Amazônia – a maior floresta tropical do mundo e um significativo sumidouro de carbono a nível mundial – de mais mineração e desmatamento.

Um problema global com soluções globais e locais

Não é segredo que o aumento drástico do desmatamento da Amazônia brasileira ameaça gravemente o ecossistema e pode alterar irreversivelmente sua função como um sumidouro de carbono de importância global. De 2018 a 2021, as taxas de desmatamento ligadas à mineração na Amazônia aumentaram 62%, e 2021 teve o maior desmatamento nos últimos 15 anos.

Queimadas desenfreadas, extração de madeira e conversão para pastagens e terras agrícolas dizimaram as terras desprotegidas nos últimos anos. Estudos indicam que áreas da Amazônia brasileira que estão localizadas fora dos territórios indígenas e áreas protegidas se tornaram emissores líquidos de carbono desde 2000.

O Brasil é um dos cinco maiores produtores de minerais do mundo, com grande parte da atividade concentrada na região amazônica. A mineração desmatou quase 3 milhões de acres entre 2005 e 2015. Em 2019, o governo Bolsonaro começou a tomar medidas sem precedentes para diminuir a aplicação das proteções ambientais e incentivar a exploração dos recursos naturais na Amazônia. Uma proposta de legislação – o Projeto de Lei 191 – procurou facilitar a expansão da mineração na Amazônia ainda mais rapidamente, sem o direito de consentimento livre, prévio e informado das comunidades locais. Notavelmente, a Anglo American se opôs ao projeto de lei.

A Terra Indígena Sawré Muybu, localizada no estado do Pará no norte do Brasil, contém aproximadamente 439.000 acres de floresta tropical amazônica ao longo do rio Tapajós. A área, lar de algumas comunidades do povo Munduruku, não é formalmente reconhecida pelo governo brasileiro e, como tal, tem estado sob constante ameaça da mineração, projetos hidrelétricos, exploração madeireira e confiscação de terras para a pecuária. Entre 2011 e 2020, 97 pedidos de mineração foram apresentados dentro do território – a maior parte de qualquer território indígena do país. A mineração ilegal no território também tem aumentado significativamente desde 2020. A contaminação do rio Tapajós estava aumentando – em parte devido ao mercúrio utilizado na mineração ilegal – matando as populações de peixes locais e envenenando os residentes.

Um relatório de 2020 indicou que a Anglo American, uma das maiores empresas de mineração do mundo, tinha 13 aplicações de pesquisa de cobre com sobreposição no território Munduruku, com cinco desses pedidos apresentados entre 2017 e 2019.

Surge uma líder e porta-voz

Alessandra Korap Munduruku, 38 anos, é membro do grupo indígena Munduruku de Sawré Muybu. Ela é a presidente da Associação Indígena Pariri, que apoia as comunidades da região do rio Tapajós. Alessandra trabalhou anteriormente como professora e, durante a última década, envolveu-se na luta contra o desmatamento, desenvolvimento hidrelétrico e contaminação do rio Tapajós. Inicialmente, ela encontrou forte resistência para que uma mulher se envolvesse no movimento de proteção do território, mas ela persistiu e, gradualmente, mudou o paradigma; ela acabou se tornando a primeira mulher coordenadora da Associação Indígena Pariri. Em 2018, Alessandra decidiu estudar a lei para melhor representar e proteger as comunidades Munduruku e a floresta amazônica contra a extração ilegal pela mineração, exploração madeireira e perfuração, e outras ameaças aos seus territórios.

Forma-se um plano

Ao tomar conhecimento das aplicações de mineração da Anglo American, Alessandra imediatamente avisou dos riscos nas reuniões da comunidade. Ela informou a outros sobre as mais novas licitações de mineração, delineou os riscos do desenvolvimento da mineração e explicou a doutrina do consentimento livre, prévio e informado.

Consultando extensivamente os mais velhos, chefes tradicionais e curandeiros para orientação, Alessandra desenvolveu uma estratégia de campanha e liderou os esforços de captação de recursos. A Munduruku continuou a realizar patrulhas no território e a medir os níveis de desmatamento. Isto incluiu a demarcação anual dos limites da floresta Sawré Muybu. Esses esforços muitas vezes envolveram expedições exaustivas em florestas tropicais remotas.

Em uma assembleia em dezembro de 2020, 45 chefes e 200 participantes redigiram e publicaram uma declaração oficial contra novas atividades de mineração e desmatamento da Amazônia. Alessandra colaborou com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Amazon Watch na elaboração de uma carta aberta à Anglo American citando a declaração da assembleia e pedindo a retirada das licenças.

Alessandra ampliou a campanha de mídia para incluir declarações filmadas por membros da comunidade e fotos de vilarejos exibindo sinais “Anglo American Out of Sawré Muybu”. Ela fez parceria com a Amazon Watch e Greenpeace para chamar mais atenção e, servindo como porta-voz, divulgou a causa em todos os locais possíveis, incluindo conferências e fóruns internacionais. Ela declarou: “Estamos aqui, e continuaremos aqui”. Fora, Anglo American! O povo continuará a resistir”.

Uma resolução histórica

Após meses de intensa pressão por parte de Alessandra e sua coalizão, em maio de 2021, a Anglo American embora esclarecendo que grande parte da informação pública sobre suas participações estava desatualizada, comprometeu-se a anunciar formalmente sua retirada de 27 pedidos de pesquisa mineral em territórios indígenas na Amazônia, incluindo 13 licenças de pesquisa de cobre localizadas com sobreposição nas florestas tropicais em Sawré Muybu. A empresa informou oficialmente o governo brasileiro sobre a retirada, citando preocupações levantadas por organizações e comunidades indígenas e seu apoio para o consentimento prévio livre e informado.

A bem sucedida campanha de Alessandra representa uma mudança significativa na responsabilidade do setor privado em torno da mineração destrutiva no Brasil, em meio a um intenso empurrão governamental pela extração na Amazônia. Após a decisão da Anglo American, a gigante mineradora Vale anunciou uma retirada semelhante de todas as licenças de prospecção em terras indígenas no Brasil. Em 2022, uma pesquisa interna da Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) constatou que, pela primeira vez em décadas, nenhuma de suas 130 empresas tinha aplicações atuais de mineração em territórios indígenas. Além disso, o Ibram anunciou sua oposição ao Projeto de Lei 191, que foi altamente apoiado pelo atual presidente Jair Bolsonaro. Os especialistas esperam que a proteção das comunidades indígenas e das florestas tropicais aumente durante a próxima administração.